Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').

Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.

Recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo Ministério Público do Trabalho.

Cláusula que utiliza como parâmetro a idade do trabalhador para estabelecer salário profissional. Violação do princípio da isonomia salarial. Proteção do menor trabalhador.

Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.

Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.

Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais decorrentes de suposto ato ilícito do empregador praticado em 1995.

Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.

Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.

Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal entendimento encontra-se cristalizado pelo TST na Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-I.

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